Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Liminar suspende a eficácia da MP 242

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

MP não pode propor ação para defender direito individual

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná